Advogado Online

Felipe Silva Silva

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

(48)

Felipe Silva Silva

Comentário · há 6 anos

Cooperativas agrícolas não têm direito à recuperação judicial

Correio Forense · há 15 anos

Não obstante o vanguardista entendimento do Egrégio Tribunal gaúcho, entendo que a decisão do magistrado que indeferiu pedido de recuperação judicial formulado por cooperativa agrícola está em perfeita harmonia com a legislação vigente.

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Felipe Silva Silva

Comentário · há 7 anos

DECISÃO: Adesão a parcelamento de débito tributário interrompe o curso do prazo prescricional

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · há 9 anos

Isso responde à questão "O pedido de adesão a programa de parcelamento de crédito tributário, em que houve denegação pela autoridade tributária, é capaz de interromper o prazo para a demanda de repetição de indébito?". Obrigado.

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Felipe Silva Silva

Comentário · há 7 anos

Como é o procedimento no Juizado Especial Cível?

Lucas Marinho · há 9 anos

Atualizar artigo quanto à contagem dos prazos. Agora é em dias úteis. Art. 12-A da Lei 9.099/95.

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Recomendações

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OAB - Rio de Janeiro

Notícia · há 12 anos

Advogados podem se associar ao Sesc por taxa anual de R$ 25

A Caarj e a Fecomércio firmaram um acordo em novembro de 2013 que possibilita aos advogados e a suas famílias se tornarem conveniados do Sesc Rio. De acordo com a parceria, a associação é feita...

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Artigo · há 8 anos

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Quero me divorciar, mas não sei por onde começar . Se você está em um processo de separação esse é o seu dilema, afinal esse é um momento bem delicado. As emoções estão à flor da pele e a quantidade...

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Conselho Nacional de Justiça

Notícia · há 10 anos

CNJ regulamenta cadastro de peritos segundo regras do novo CPC

A atuação de peritos para auxiliar magistrados quando a prova do processo depender de conhecimento técnico ou científico foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da...

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